Como funciona a divisão da herança aos herdeiros?
O momento é delicado, mas ainda em luto, a família precisa falar sobre a herança do falecido. É preciso levar em conta: dívidas, conta corrente, cartão de crédito, contas a receber, investimentos, imóveis, veículos, entre outros. Quem são os herdeiros legais e quem será o responsável pelo inventário. Mas como funciona a divisão da herança aos herdeiros?
O que é divisão de bens em caso de inventário?
A divisão da herança aos herdeiros, chamada no processo judicial de PARTILHA de bens aos sucessores do falecido após o inventário. Sendo assim cada herdeiro através da partilha recebe a sua parte da herança.
Quem são os herdeiros?
Não havendo testamento, a lei determina quais serão os herdeiros naturais da pessoa que morreu. No Brasil, o cônjuge e os descendentes (filhos) são os herdeiros naturais. Se não houver filhos, mas netos, eles também herdam a parte que caberia a seus pais. Se não houver descendentes, herdam o cônjuge e os ascendentes (pais). No caso de não haver pais, mas avôs, esses herdam a parte que caberia aos pais. Na hipótese de indivíduos que morrem sem cônjuge, herdam descendentes e ascendentes, nessa ordem.
Na falta dessas pessoas, herdam os irmãos e, na falta desses, parentes até o 4º grau.
Como é feita a partilha?
A divisão da herança aos herdeiros, quer dizer, a partilha é feita de acordo com as pessoas aptas a herdar. Se só existirem filhos, cada um deles receberá a mesma parte do patrimônio. Se houver cônjuge, ele normalmente tem direito à metade do patrimônio do casal, a depender do regime patrimonial do casamento (comunhão total ou parcial de bens, separação total etc.).
Precisa de advogado para fazer a divisão da herança aos herdeiros?
Para realizar o inventário é necessário a contratação de um advogado.
Há dois tipos de partilha que podem ocorrer:
– Partilha Amigável: sendo os herdeiros capazes, poderão fazer partilha amigável, por escritura pública, termo nos autos do inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz.
– Partilha Judicial: será sempre judicial a partilha se os herdeiros não entrarem em acordo e se houver algum herdeiro incapaz.
Quanto custa fazer a partilha de bens ou inventário?
Todo o processo de inventário tem elevado custos que podem comprometer o andamento do processo caso as custas do processos, taxas e tributos não sejam pagas. A margem de custas e despesas podem variar entre 15 a 20% do total do patrimônio do falecido, e se não pagas, o inventário fica comprometido.
Leia mais sobre custos e despesas em nosso Post: Quanto custa um inventário?
Os herdeiros não tem dinheiro para pagar as despesas do inventário
Esta situação é mais comum do que se imagina. Normalmente é o que acontece, além das despesas do velório e sepultamento, a família se vê nesta situação, sem dinheiro para pagar o advogado e muito menos as despesas do inventário.
Como funciona o Seguro de Vida no caso de inventário?
Para os herdeiros, a melhor forma de resolver o problema da falta de dinheiro para a divisão da herança , ou melhor, para pagar todas as despesas oriundas deste trâmite, pois o Seguro de Vida, NÃO ENTRA EM INVENTÁRIO.
Os beneficiários podem solicitar a indenização do Seguro de Vida junto a seguradora com documentos básicos e com a Certidão de Óbito.
Caso o segurado (falecido) não tenha estipulado os beneficiários na Apólice, o que rege é o Código Civil, onde 50% é para o Cônjuge e 50% para os filhos.
Normalmente o prazo para pagamento da indenização de um Seguro de Vida é de até 30 dias a partir da apresentação dos documentos.
Tem que pagar Imposto de Renda sobre o Seguro de Vida?
As indenizações recebidas pelo segurado ou pelos beneficiários estão isentos do recolhimento do Imposto de Renda, pois são considerados isentos e não tributáveis. Ou seja, os beneficiários receberão o valor integral da apólice contratada.
Como é calculado o Seguro de Vida?
O primeiro passo é definir o valor da cobertura e conversar com um Especialista em Seguro de Vida para poder te oferecer um Estudo Personalizado em todas as seguradoras do mercado. Deve ser levado o valor do patrimônio de quem contrata para que os herdeiros tenham recursos para pagar as despesas do inventário e se manter pelo menos durante os próximos cinco anos. Em caso de filhos menores, aconselha calcular até as despesas de faculdade dos filhos.
Para calcular o Seguro de Vida, é necessário várias informações, como Idade, Profissão, CEP, Valor da Cobertura Contratada, peso, altura, entre outros. O valor da cobertura a ser contratada é estipulado pelo contratante.
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